A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira (18) o auxílio emergencial ao setor cultural no município. O projeto segue agora para sanção do prefeito Rafael Greca.
A votação em segundo turno recebeu 34 votos favoráveis e irá permitir o acesso de recursos da lei federal Aldir Blanc ao Fundo Municipal da Cultura.
Será permitido o acesso a esse auxílio emergencial em situações de calamidade pública, como a pandemia da Covid-19. Mas a lei expressa que apenas recursos federais poderão ser utilizados para essa finalidade.
O setor da cultura foi um dos mais impactados pela pandemia da Covid-19, devido a impossibilidade da realização de eventos com a presença de público.
Setores que devem ser impactados com esse auxílio emergencial são os cinemas, teatros, circos, orquestras e também artistas de rua.
Também foram aprovados pelos vereadores de Curitiba dois projetos encaminhados pela Prefeitura Municipal dentro das medidas de recuperação econômica:
- Adiamento para dezembro do pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços), do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Taxa de Coleta de lixo, sem o pagamento de juros ou multa;
- Adiamento de até 90 dias das prestações de financiamentos com a Cohab (Companhia de Habitação Popular de Curitiba), desde que o mutuário apresente carência econômica devido a pandemia da Covid-19.
Ambos também seguem para a sanção de Rafael Greca, que pode declarar o projeto como lei municipal ou retornar com vetos para a Câmara Municipal.
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