A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a denúncia apresentada hoje (14) pelo MPF (Ministério Público Federal) se trata de uma reação da Lava Jato às derrotas imposta pelos tribunais superiores. O petista foi denunciado por lavagem de dinheiro em um suposto esquema envolvendo repasses milionários da Odebrecht ao Instituto Lula.
De acordo com o advogado Cristiano Zanin Martins, toda a peça acusatória é baseada em delações premiadas, sem materialidade. A prática, segundo ele, é contrária ao que determina o texto constitucional.
“Diante do cenário que nós vivemos, com recursos julgados recentemente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecendo as ilegalidades da operação e sua motivação política, essa é, na verdade, mais uma reação da Lava Jato de cunho político”, afirmou ao Paraná Portal.
Zanin afirma que Lula é vítima de lawfare, e diz que o MPF no Paraná se utiliza de forma estratégica do Direito para alcançar fins ilegítimos, perseguindo pessoas públicas e adversários políticos.
“É um grande absurdo porque a Lava Jato pretendeu criminalizar e tornar dissimuladas doações oficiais, documentadas e contabilizadas. O excesso de denúncias e a repetição de acusações frívolas são formas de colocar um ‘inimigo’ em uma rede de imputações sem fim”, reclamou.
MPF DENUNCIA LULA PELA QUARTA VEZ
A quarta denúncia contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato em Curitiba foi apresentada nesta segunda-feira (14) pelo MPF. O pedido de abertura de ação penal foi protocolado junto à 13.ª Vara Federal de Curitiba.
A força-tarefa acusa o petista de receber R$ 4 milhões da empreiteira Odebrecht por meio de quatro doações para o Instituto Lula, entre 2013 e 2014. De acordo com os procuradores, as operações foram simuladas de modo a encobrir a ilicitude dos repasses.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, a origem do dinheiro é a mesma que motivou a abertura de outras três ações penais contra Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal do Paraná. Conforme os procuradores, os recursos foram levantados a partir de um esquema de corrupção instalado na Petrobras.
Nesta denúncia, também foram acusados o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, e o ex-ministro Antonio Palocci, que colabora com as investigações. A decisão sobre a abertura de um novo processo caberá à 13.ª Vara Federal de Curitiba.
OUTRAS AÇÕES
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de outros três processos movidos pelo MPF na Justiça Federal do Paraná.
O primeiro deles envolvia a compra e a reforma de um apartamento no Guarujá (SP). Segundo a Lava Jato, o petista foi beneficiado pela OAS, e em contrapartida teria usado a influência política para agir em favor da empreiteira em contratos com a Petrobras.
O petista foi condenado em duas instâncias e permaneceu preso em Curitiba por 580 dias, até que o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou o entendimento sobre a possibilidade de antecipar a execução da pena após condenação em segunda instância.
A segunda ação, já concluída nas duas primeiras instâncias, se debruça sobre um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo um sítio em Atibaia (SP). Lula recorre da condenação em liberdade.
O terceiro processo aberto contra o ex-presidente na 13.ª Vara Federal de Curitiba envolve um terreno em São Paulo (SP), supostamente repassado pela Odebrecht para a construção de uma nova sede do Instituto Lula – o que nunca aconteceu. A ação também apura se o político foi beneficiado com a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).
