“COMO CASSAR UM PREFEITO” é o título do livro escrito pelo renomado advogado Antônio Amauri Malaquias de Pinho, mais conhecido como Cearense. Amauri Pinho foi vereador, presidente da Câmara e prefeito do município de Vila Boa-GO. Durante seu segundo mandato como vereador, ele conseguiu reunir a maioria dos edis para afastar o prefeito e o vice-prefeito no mesmo dia em que as denúncias foram recebidas.
Dr. Amauri Pinho, um articulador político habilidoso, foi responsável pela técnica jurídica em todos os procedimentos para a cassação dos gestores, desde a elaboração das atas até a resolução para a realização das eleições indiretas. Após a cassação, ele mesmo foi eleito prefeito da cidade, por unanimidade, em eleições indiretas.
Na introdução do livro, o autor escreve:
“Sonhamos com um Brasil melhor, com uma educação de qualidade, acesso aos serviços de saúde, geração de emprego, segurança para nossas famílias, mais dignidade e menos desigualdade. Somos um país rico e devemos buscar a concretização do sonho de ver um povo com mais qualidade de vida e menos sofrimento. É possível, se combatermos, efetivamente, a corrupção.
O dinheiro público que escorre pelo ralo dos esquemas de corrupção é o mesmo dinheiro que falta para uma sala de aula mais confortável para nossos alunos e professores, para serviços de saúde satisfatórios e para profissionais mais valorizados. Necessitamos adotar medidas mais eficientes no combate à corrupção, melhorar a transparência dos gastos com recursos públicos e educar a sociedade para permanecer em constante monitoramento das prefeituras e demais instituições públicas. São medidas que aumentariam a credibilidade do poder público, com resultados promissores no futuro, reduzindo a corrupção.
Este livro visa, sobretudo, socorrer milhões de brasileiros, que após elegerem seus governantes, decepcionam-se com as irregularidades na administração pública, principalmente com atos de corrupção. Desiludidos, e não dispondo de meios para viabilizar a cassação do mau gestor, restava aos eleitores aguardarem as próximas eleições. Com este livro a realidade será outra. Ele representa um novo marco na vida política brasileira, pois será, indubitavelmente, inspiração para cassações de muitos prefeitos corruptos.
O autor narra sua própria experiência de cassar um prefeito e um vice-prefeito, em cujo processo foi responsável pela técnica jurídica de todos os procedimentos que culminaram na cassação dos gestores e, em seguida, ele mesmo foi eleito prefeito do município, em eleição indireta, com apoio de todos os vereadores.
Desde o início do seu primeiro mandato de vereador, o autor se firmou como autêntico fiscal do povo, denunciando as irregularidades contra a administração pública, todas devidamente comprovadas. Compromissado com a seriedade e o bem-estar da população, o autor não se esqueceu da função legislativa, apresentando vários projetos em benefício da população, inclusive foi o primeiro vereador, em todo o Estado de Goiás, a apresentar um projeto que pôs fim à cobrança da contribuição de iluminação pública, beneficiando diretamente toda a população do município.
O autor apresentou dezenas de denúncias de irregularidades aos órgãos públicos, tais como, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública, etc.
Embora haja o reconhecimento de que houve empenho e boa vontade de alguns órgãos, principalmente do Ministério Público Estadual, ao longo de vários anos nenhuma decisão judicial foi efetivamente prolatada, mesmo que com o fito de inibir futuros atos de corrupção praticados pelo prefeito, sendo provável que muitos dos crimes cometidos já estão prescritos. Assim, o autor, contrariado com a morosidade da justiça, resolveu agir diferente, usando o próprio poder, o Poder Legislativo, um poder que deve ser usado tanto pelo vereador, quanto pelo povo. Com a denúncia, que é a peça inaugural, os vereadores não foram omissos, os procedimentos foram adotados e o prefeito e o vice-prefeito foram cassados.
Se você quer ser um agente de mudança da sociedade, com ética e combate à corrupção, aqui está a ferramenta com tudo o que é imprescindível para atingir o objetivo a que se propõe: cassar um prefeito de forma célere.
Aprimazia deste livro, é que ele é um nexo de experiência de elementos como política e jurídica; e teoria e prática; essenciais para a concretização deste trabalho. O autor, estudioso do Direito, político atuante, exerceu dois mandatos de vereador e depois foi eleito prefeito, condições que o habilitaram a elaborar este livro.
Concebido de forma bastante objetiva, em linguagem simplificada, o livro ensina passo a passo como cassar um prefeito, com capítulos dispostos em sequência didática, propiciando uma melhor compreensão. Assim, o leitor conhece as infrações político-administrativas que, se praticadas pelo prefeito, podem levá-lo à cassação; amplia o conceito de decoro; esclarece dúvidas sobre cassação de vice-prefeito; possibilidade do processo se ater a fatos anteriores ao mandato e acerca do quórum exigido; infere sobre os procedimentos imprescindíveis para a cassação, bem como a viabilidade do afastamento imediato do prefeito; entre outros temas relevantes e pertinentes à cassação.
O livro se mostra mais funcional ainda, porque, ao final o leitor dispõe de uma gama de modelos de documentos, todos os que serão utilizados no processo, tais como: denúncia contra o prefeito; pareceres das comissões; atas do recebimento da denúncia e afastamento do prefeito e também do vice-prefeito; ata de posse do presidente da Câmara no cargo de prefeito em exercício; atas das reuniões da comissão processante; notificação e intimação; decretos legislativos instituindo a comissão, afastando o prefeito e dispondo sobre a perda do mandato. Enfim, realmente tudo o que o vereador necessitar estará ao seu dispor, numa breve consulta a este livro, que se confunde com um autêntico manual.
Para o êxito deste manual basta seriedade, vontade política e união dos vereadores no cumprimento da função julgadora da Câmara Municipal. Função através da qual o Poder Legislativo exerce juízo político, competindo-lhe julgar o prefeito e os próprios vereadores, por infração político-administrativa, procedendo ao julgamento e, se for o caso, decretando a perda de mandato.
A publicação foi estruturada com a finalidade de envolver diversos aspectos da atuação dos vereadores, abrangendo suas diferentes atribuições. Importante também para a compreensão do cidadão participativo, que busca seus direitos e que, talvez, até seja motivado a ingressar na carreira política a partir de uma iniciativa de cassar um prefeito, provocando a Câmara Municipal. O vereador não é eleito para representar sua própria vontade, mas a do povo. Ele foi escolhido para ser a voz desse povo, legislando, fiscalizando, deliberando, assessorando e também, se necessário, julgando qualquer detentor de mandato eletivo municipal que praticar infração político-administrativa.
Trata-se de uma ferramenta de apoio aos vereadores de todo o país, ampliando seus conhecimentos jurídicos e capacitando-os para um melhor desempenho de suas funções, visando aperfeiçoar a atuação legislativa nos municípios, esforço que se reverterá, inegavelmente, em benefício da sociedade.
Este livro é indispensável, principalmente para os vereadores e advogados, mas também para os políticos em geral e para todos os cidadãos brasileiros, especialmente aqueles que defendem uma nova política, compromissada com a seriedade, com a ética e com a qualidade de vida da população, pela via do desenvolvimento econômico e da justiça social.
Contato com o autor pelo e-mail: [email protected]
