Marlene Fátima Revers (Pros) retomou o cargo de prefeita de Quedas do Iguaçu, na região sudoeste do Paraná, após uma decisão do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná). O mandato da parlamentar foi cassado após gastar R$ 95 mil em bolo e salgadinhos de festa para reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social.
Na decisão, o relator Carlos Mansur Arida declarou que o procedimento da “votação do processo cassatório aparenta padecer de nulidade”, já que uma vereadora teve um mal súbito após o início da votação, em outubro de 2019, e precisou ser socorrida. Então, a sessão foi por suspensa por tempo indeterminado.
PREFEITA DO PARANÁ GASTA R$ 95 MIL EM BOLO E SALGADINHOS DE FESTA
A prefeita Marlene Fátima Revers foi cassada no início de agosto de 2019, depois que a Comissão Processante divulgou que entre setembro de 2017 e novembro de 2018 a parlamentar gastou R$ 95 mil com 36 mil salgadinhos e 6,5 quilos de bolo.
Porém, dias depois, a prefeita de Quedas do Iguaçu conseguiu na Justiça uma liminar para retomar o cargo, que também determinou uma nova sessão para votar a cassação do mandato. Na decisão, os vereadores entenderam que Marlene cometeu crimes como: proceder de modo incompatível com a dignidade e decoro do cargo além de omissão e negligência na defesa de bens e interesses do município.
A defesa de Marlene Fátima Revers alegou ao TJPR que a suspensão da vereadora foi “gravosa” para a parlamentar, já que o voto da vereadora que sofreu um mal súbito foi o que constituiu quórum de 2/3 para cassá-la. Além disso, argumentaram que a sessão foi ilegal e violou o regimento jurídico “já que nem ela e nem a defesa foram intimadas dentro do prazo legal”.
Um trecho da decisão do desembargador Luiz Mateus de Lima diz que o requisito do perigo da demora está presente, já que a “agravante encontra-se afastada do cargo de Prefeita do Município e a decisão final poderá ser efetivada apenas quando o seu mandato já tiver sido encerrado (31/12/2020) ou estiver próximo do fim”.
A prefeita teve o mandato cassado após nove votos favoráveis e um contrário. No final de outubro do ano passado, o vice-prefeito Anelson Ubialli (PSB) assumiu o cargo. Segundo a defesa, a quantidade de alimentos representou o acumulado de dois anos de ações de programas sociais e eventos.
